10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010447-81.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CRISTIANE FERREIRA FARIAADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a imunidade de jurisdição da parte ré e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
09/09/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2025 19:59

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010447-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: CRISTIANE FERREIRA FARIAADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) DESPACHO/DECISÃO Petição do : indefiro o requerido, uma vez que, diante do entendimento exposto pelo STJ no Resp 945412 o título pretendido (evento 1, ANEXO2) estaria prescrito.

Venham conclusos para sentneça.
12/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:18

Despacho
08/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:37

Despacho
07/02/2025 10:36

Juntada de Petição
05/12/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:16

Juntada de Petição
04/11/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 10:58

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 14:06

Expedição de ofício
10/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMBAIXADA DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA - EXCLUÍDA
22/05/2024 16:41

Decisão interlocutória
10/04/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 19:47

Despacho
05/12/2023 21:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 12:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2023 15:14

Despacho
29/08/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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