15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-32
08/08/2025 20:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/08/2025 20:35

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111568-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON INACIO DA CUNHAADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/07/2025 09:44

Homologada a Transação
15/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 19:14

Juntada de Petição
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111568-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: ROBSON INACIO DA CUNHAADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 02/04/2025 - LAUDO PERICIAL
22/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2025 11:18

Juntada de Petição
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON INACIO DA CUNHA <br/> Data: 27/03/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA QU
28/01/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:20

Despacho
08/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 23:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 17:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJNIT01F)
20/12/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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