11/07/2025 02:26

Baixa Definitiva
11/07/2025 02:26

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001057-68.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: JOAO PEDRO DANTAS SILVAADVOGADO(A): DANIELA CABRAL COELHO (OAB RJ245749)SENTENÇADo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IV, CPC/2015 c/c Lei Federal nº 12.016/2009.

Custas pelo impetrante das quais o mesmo está isento, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferida conforme a Lei 1.060/50 c/c art. 98 e seguintes do CPC/2015.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 19:44

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:31

Determinada a intimação
30/05/2025 16:27

Juntada de Petição
28/05/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:25

Determinada a intimação
09/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:21

Determinada a intimação
26/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:49

Determinada a intimação
17/02/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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