15/09/2025 21:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-86
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008054-68.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: LUCIENE DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (OAB RJ115707)ADVOGADO(A): MAYARA GOULARTE DE SOUZA (OAB RJ232136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 20:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-86
07/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 08:01

Juntada de Petição
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:21

Determinada a intimação
29/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008054-68.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: LUCIENE DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (OAB RJ115707)ADVOGADO(A): MAYARA GOULARTE DE SOUZA (OAB RJ232136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/05/2025 - Classe Processual alterada
16/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS506
16/05/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 00:54

Não conhecido o recurso
02/04/2025 00:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
06/12/2024 10:42

Juntada de Petição
05/12/2024 19:02

Concedida a gratuidade da justiça
04/12/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:11

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/10/2024 17:16

Determinada a intimação
25/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
16/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 21:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2024 17:14

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/06/2024 18:14

Juntada de Petição
13/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 22:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:06

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE DA SILVA GONCALVES <br/> Data: 07/05/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDU
08/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:55

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:43

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/11/2023 15:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/11/2023 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS506J)
30/11/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00