13/09/2025 09:24

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022934-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIAS RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158457-81.2025.4.02.9666/TRF (ELIAS RIBEIRO SILVA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51584578120254029666/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51584578120254029666/TRF (ELIAS RIBEIRO SILVA)
22/07/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-99
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022934-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIAS RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022934-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIAS RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-99
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022934-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIAS RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 13:21

Juntada de Petição
27/05/2025 13:20

Juntada de Petição
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 12:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 12:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
28/04/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/04/2025 10:38

Juntada de Petição
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:12

Determinada a citação
19/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição
17/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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