27/08/2025 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
27/08/2025 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
26/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/08/2025 22:46

Juntada de Petição
26/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/08/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
31/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
31/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
23/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 146
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000473-88.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARILENE MOREIRAADVOGADO(A): JULIANA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ176632)RÉU: RUTH SHEILA SOUZA SANTOSADVOGADO(A): MAGDALENA INOCENCIO DUTRA NICACIO DE FRANCA (OAB RJ169419)SENTENÇAPortanto, dou provimento aos embargos de declaração para deferir o pedido de tutela de urgência para determinar a implantação da pensão por morte deferida.
01/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 00:40

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:43

Juntada de Petição
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000473-88.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARILENE MOREIRAADVOGADO(A): JULIANA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ176632)RÉU: RUTH SHEILA SOUZA SANTOSADVOGADO(A): MAGDALENA INOCENCIO DUTRA NICACIO DE FRANCA (OAB RJ169419)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: - CONCEDER à autora o benefício de pensão por morte, vitalícia, com DIB na data do requerimento administrativo (28/06/2018). - CANCELAR o benefício de pensão por morte pago à RUTH SHEILA SOUZA SANTOS CONDENAR o INSS a pagar à autora as prestações vencidas desde a DIB, acrescidos de correção monetária, a contar do vencimento de cada parcela, e juros de mora, desde a citação, com incidência do INPC até 08/12/2021 e Taxa SELIC a partir de 09/12/2021, observada a prescrição quinquenal.

CONDENO o INSS ao pagamento de honorários advocatícios nos percentuais mínimos do valor da condenação (art. 85, §3º, CPC), observado o disposto no enunciado da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do artigo 496, §3º, I, e §4º, II, do CPC, pois, apesar de ilíquido, o valor da condenação não alcança mil salários mínimos, por se tratar de benefício previdenciário (cf.

STJ, RESP 1735097/RS, Rel.

Min.

Gurgel de Faria, 1ª Turma, DJe de 11/10/2019). Publique-se.

Intime-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).

Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada no cumprimento do julgado e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 18:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/05/2025 17:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/11/2024 20:29

Conclusos para julgamento
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 19:55

Juntado(a)
01/10/2024 16:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/10/2024 16:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/10/2024 16:23

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 01/10/2024 14:00. Refer. Evento 109
01/10/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 10:45

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 19:30

Determinada a intimação
27/09/2024 14:29

Juntada de Petição - RUTH SHEILA SOUZA SANTOS (RJ169419 - MAGDALENA INOCENCIO DUTRA NICACIO DE FRANCA)
25/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:50

Juntada de Petição
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
22/08/2024 16:27

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 01/10/2024 14:00
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:47

Despacho
26/06/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 20:41

Despacho
19/06/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/06/2024 17:39

Juntada de Petição
03/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 00:12

Decisão interlocutória
11/03/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 10:12

Juntada de Petição
09/03/2024 10:07

Juntada de Petição
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:48

Determinada a intimação
16/11/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:36

Determinada a intimação
10/10/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2023 16:47

Juntada de Petição
31/07/2023 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
14/07/2023 15:05

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2023 12:06

Determinada a citação
30/05/2023 18:02

Juntada de Petição
05/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/03/2023 11:45

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:53

Despacho
16/11/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 18:09

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 20:31

Despacho
16/08/2022 15:08

Juntada de Petição
01/08/2022 16:17

Juntada de Petição - RUTH SHEILA SOUZA SANTOS (RJ176632 - JULIANA GUIMARAES DO NASCIMENTO)
21/07/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE01F para RJNIT04F)
14/07/2022 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/06/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 18:17

Declarada incompetência
22/06/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/05/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2022 17:30

Determinada a intimação
25/05/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 16:40

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:38

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2022 15:44

Determinada a intimação
09/03/2022 09:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/11/2021 08:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
19/10/2021 12:06

Intimado em Secretaria
18/10/2021 22:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
10/09/2021 20:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/08/2021 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/08/2021 00:31

Juntada de Petição
09/08/2021 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/08/2021 17:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2021 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/06/2021 21:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 18:41

Determinada a citação
16/05/2021 20:01

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 18:05

Juntada de Petição
12/03/2021 04:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021 00:12

Juntada de Petição
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/02/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 17:14

Determinada a intimação
03/02/2021 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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