13/08/2025 10:01

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:01

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001018-71.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: IRENE BLANCO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: JEFFERSON BLANCO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas pelo impetrante das quais o mesmo está isento, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferida conforme a Lei 1.060/50 c/c art. 98 e seguintes do CPC/2015.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento
10/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001018-71.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: IRENE BLANCO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: JEFFERSON BLANCO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da informação juntada pelo impetrado no evento 46, COMP1.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:20

Determinada a intimação
11/06/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 08:15

Juntada de Petição
09/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:02

Determinada a intimação
05/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:44

Juntada de Petição
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
15/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:01

Determinada a intimação
15/04/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:17

Determinada a intimação
28/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 16:35

Juntada de Petição
26/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:22

Determinada a citação
16/03/2025 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
16/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:07

Determinada a intimação
05/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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