31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160591-81.2025.4.02.9666/TRF (SOLANGE OTTERO FREIRE)
14/08/2025 18:13

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010347-18.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SOLANGE OTTERO FREIREADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868)ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
01/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-77 processada no TRF2 com o no. 51605918120254029666/TRF (VENTURI, SILVA & HUTTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-77 processada no TRF2 com o no. 51605918120254029666/TRF (SOLANGE OTTERO FREIRE)
17/07/2025 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-77
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010347-18.2022.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: SOLANGE OTTERO FREIREADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868)ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-77
07/05/2025 16:45

Juntada de Petição
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-77
04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:58

Despacho
04/04/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/03/2025 16:49

Juntada de Petição
20/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:27

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
03/02/2025 18:33

Remetidos os Autos - RJSGOSECMA -> RJSGO04
03/02/2025 16:01

Juntada de Petição
03/02/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
19/08/2024 19:01

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECMA
19/08/2024 19:01

Despacho
08/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 22:05

Despacho
27/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:59

Despacho
04/03/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/02/2024 00:03

Juntada de Petição
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:54

Despacho
17/11/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/11/2023 12:57

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 20:51

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50283278920234025101/RJ
23/06/2023 13:49

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50283278920234025101/RJ
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028327-89.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
13/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 379,23 em 13/04/2023 Número de referência: 1036358
10/04/2023 19:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50283278920234025101
28/03/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2023 17:03

Juntada de Petição
16/03/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:37

Determinada a citação
06/03/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2022 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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