TRF2 - 5008466-32.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:46
Juntada de peças digitalizadas
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12/08/2025 14:25
Baixa Definitiva
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09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008466-32.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA VOLOTAO (Pais)ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA (OAB RJ229136)REQUERENTE: THEO LUCAS DE OLIVEIRA GAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA (OAB RJ229136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará -
05/08/2025 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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04/08/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 10:07
Expedição de Alvará
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30/07/2025 19:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138646-38.2025.4.02.9666/TRF (THEO LUCAS DE OLIVEIRA GAMA)
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21/06/2025 11:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008466-32.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA VOLOTAO (Pais)ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA (OAB RJ229136)REQUERENTE: THEO LUCAS DE OLIVEIRA GAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA (OAB RJ229136) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
12/06/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-94 processada no TRF2 com o no. 51386463820254029666/TRF (THEO LUCAS DE OLIVEIRA GAMA)
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10/06/2025 18:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-94
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03/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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31/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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16/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/05/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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16/05/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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16/05/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/05/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/05/2025 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2025 13:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-94
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13/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 19:15
Determinada a intimação
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13/05/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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17/04/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/04/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/04/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/04/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/04/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/04/2025 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2025 10:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/04/2025 10:24
Transitado em Julgado
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11/04/2025 08:42
Juntada de Petição
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10/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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10/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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10/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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10/04/2025 15:38
Homologada a Transação
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10/04/2025 14:49
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
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10/04/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/04/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 12:01
Determinada a intimação
-
01/04/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/03/2025 23:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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13/03/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2025 15:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/12/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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21/10/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/10/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 19, 20 e 21
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 18, 19, 20 e 21
-
16/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO LUCAS DE OLIVEIRA GAMA <br/> Data: 21/10/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
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16/09/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 11:57
Não Concedida a tutela provisória
-
15/09/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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13/09/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:14
Determinada a intimação
-
05/09/2024 00:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 19:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/09/2024 19:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/09/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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