30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138672-36.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA CIBELE FELIPE DE ALMEIDA)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008585-90.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA CIBELE FELIPE DE ALMEIDAADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:26

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-53 processada no TRF2 com o no. 51386723620254029666/TRF (PATRICIA CIBELE FELIPE DE ALMEIDA)
10/06/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-53
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-53
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Determinada a intimação
10/04/2025 07:20

Juntada de Petição
09/04/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:34

Determinada a intimação
07/03/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/01/2025 02:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:55

Determinada a intimação
23/01/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 12:11

Transitado em Julgado
14/01/2025 18:45

Juntada de Petição
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
02/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/12/2024 14:55

Homologada a Transação
29/11/2024 22:33

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 12:55

Determinada a intimação
14/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/10/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 7
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 7
10/09/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA CIBELE FELIPE DE ALMEIDA <br/> Data: 11/10/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JER
10/09/2024 23:39

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:04

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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