TRF2 - 5003967-59.2024.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

LUZIMATE OLIVEIRA ADAO

CPF *31.***.*95-73

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/08/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2025 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003967-59.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: LUZIMATE OLIVEIRA ADAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reconhecer o tempo rural (segurado especial) de 28/02/1989 a 04/03/1994.

    Extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento de tempo rural de 24/07/2008 a 21/08/2024.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003967-59.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 643) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUZIMATE OLIVEIRA ADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 643

  • 25/04/2025 17:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2025 14:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/02/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2025 09:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/12/2024 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 17:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/10/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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