19/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-89 processada no TRF2 com o no. 51641314020254029666/TRF (SANDRA REGINA CALEIRAS DE MORAES)
22/07/2025 16:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-89
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069610-92.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: SANDRA REGINA CALEIRAS DE MORAESADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-89
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069610-92.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: SANDRA REGINA CALEIRAS DE MORAESADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 37 - 01/03/2024 - Determinada a intimação
10/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
14/05/2025 10:53

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
12/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/11/2024 16:51

Juntada de Petição
03/09/2024 13:54

Juntada de Petição
09/05/2024 12:42

Baixa Definitiva
25/03/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:38

Determinada a intimação
29/02/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2024 18:52

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
29/01/2024 12:14

Juntada de Petição
24/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 14:19

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 18/09/2023 11:32:03)
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 12:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE01S para RJRIOJE02F)
06/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:56

Determinada a intimação
31/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 17:05

Determinada a citação
22/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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