09/09/2025 20:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-46
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-46
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006848-97.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: MARCOS ALVES PESSANHAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
11/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006848-97.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARCOS ALVES PESSANHAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
10/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:20

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 08:34

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
14/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
23/11/2024 09:14

Conclusos para julgamento
23/11/2024 09:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 10:30

Juntada de Petição
25/09/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:19

Despacho
23/09/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:30

Despacho
02/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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