02/09/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 17:45

Juntada de Petição
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010064-03.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ANGELICA LEITE GOMESADVOGADO(A): ALINE ARAUJO SALGADO TERRA ALVES (OAB RJ244113)RÉU: BANCO DO BRASIL SARÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
17/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:51

Determinada a intimação
16/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010064-03.2023.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ANGELICA LEITE GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE ARAUJO SALGADO TERRA ALVES (OAB RJ244113)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)INTERESSADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO POR APOSENTADO DO INSS.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

RECURSO APENAS DO INSS. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR O INSS EM DANOS MORAIS E MATERIAIS.

TEMA 183 TNU (PEDIEF 05007966720174055307/PE). RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA DETERMINAR SER UNICAMENTE SUBSIDIÁRIA A RESPONSABILIDADE DO INSS QUANTO AOS DANOS IDENTIFICADOS.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para limitar sua condenação à responsabilidade subsidiária, afastando qualquer outra forma de responsabilidade.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais, por se tratar de recorrente vencedor (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/05/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 16:37

Juntada de Petição
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:27

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 16:45

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 20:09

Juntada de Petição
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:14

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
11/09/2024 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 12:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2024 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 18:32

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 16:53

Juntada de Petição
09/07/2024 15:15

Juntada de Petição
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:56

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
10/05/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 29/04/2024 16:42:56)
02/05/2024 13:32

Juntada de Petição
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2023 12:53

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 08:28

Juntada de Petição
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/09/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:44

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2023 10:59

Alterado o assunto processual
20/09/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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