TRF2 - 5011739-13.2023.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:23
Baixa Definitiva
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15/07/2025 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
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15/07/2025 08:43
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/06/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011739-13.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ABILIO VICENTE PINTO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011739-13.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 660) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ABILIO VICENTE PINTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 660
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14/05/2025 15:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/05/2025 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 16:00
Julgado improcedente o pedido
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27/11/2024 20:04
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 20:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/10/2024 14:41
Juntada de Petição
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10/10/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 15:00
Determinada a intimação
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23/09/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/09/2024 10:46
Juntada de Petição
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29/08/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:20
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABILIO VICENTE PINTO FILHO <br/> Data: 16/08/2024 às 11:20. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe
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19/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 19:19
Despacho
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09/05/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/03/2024 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:58
Não Concedida a tutela provisória
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05/03/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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27/12/2023 07:49
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/12/2023 07:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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