08/09/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/08/2025 08:26

Juntada de Petição
12/08/2025 18:20

Juntada de Petição
07/08/2025 15:10

Juntada de Petição
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE01
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 92
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 92
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002965-76.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU)RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO FARIA CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

CAIXA SEGURADORA.

CANCELAMENTO INDEVIDO DE APÓLICE DE SEGURO VIGENTE EM RAZÃO DE INDAMPLEMENTO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RESTABELECIMENTO DO SEGURO CANCELADO.

RECURSO DA CAIXA SEGURADORA.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

DANO MORAL IN RE IPSA NÃO CONFIGURADO.

DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO.

MERO ABORRECIMENTO. juros não devidos pela parte autora sob os valores não pagos já que não se constituiu em mora por motivo próprio. recurso da ré improvido. recurso da parte autora provido parcialmente. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA, condenando-a em honorários de 10% sobre o valor da causa e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA para retirar da condenação o pagamento de juros sobre as parcelas não pagas, mantendo no mais a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos e conforme fundamentos acima expendidos.

Sem custas.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 16:28

Despacho
14/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:16

Juntada de Petição
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/02/2025 12:09

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 17:47

Juntada de Petição
28/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:05

Determinada a intimação
02/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/09/2024 19:17

Juntada de Petição
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
06/05/2024 15:05

Conclusos para julgamento
02/05/2024 17:44

Despacho
28/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 12:42

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de Volta Redonda - 06/12/2023 11:00. Refer. Evento 32
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 12:32

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023 14:35

Audiência de Conciliação designada - Local 1ª Vara Federal de Volta Redonda - 06/12/2023 11:00
20/11/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2023 15:02

Determinada a intimação
16/11/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 21:56

Juntada de Petição
11/10/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:26

Decisão interlocutória
09/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:33

Decisão interlocutória
27/09/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 13:58

Decisão interlocutória
21/09/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 15:46

Juntada de Petição
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 14:19

Juntada de Petição
25/04/2023 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
18/04/2023 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 14:28

Determinada a citação
12/04/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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