10/09/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-04
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
19/08/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001884-15.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: GELCINO DOS SANTOS PECANHAADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 19:17

Decisão interlocutória
13/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-04
12/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001884-15.2025.4.02.5107/RJAUTOR: GELCINO DOS SANTOS PECANHAADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:08

Homologada a Transação
13/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001884-15.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: GELCINO DOS SANTOS PECANHAADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
12/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:21

Determinada a intimação
11/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 18:21

Determinada a intimação
16/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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