31/08/2025 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160225-42.2025.4.02.9666/TRF (ALTAMIRA GOMES DO CARMO)
03/08/2025 06:45

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 51602254220254029666/TRF (ALTAMIRA GOMES DO CARMO)
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 21:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
28/07/2025 21:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-41
28/07/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 21:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-41
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-75.2025.4.02.5114/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEAUTOR: ALTAMIRA GOMES DO CARMOADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 05/07/2025 - Juntado(a)
05/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2025 19:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-41
04/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:26

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-75.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ALTAMIRA GOMES DO CARMOADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 22 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício BPC-Loas Idoso com DIB em 31/10/2024; com DIP em 01/06/2025.

Juntada a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS da minuta de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeça-se a requisição pertinente e dê-se baixa.
13/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 09:53

Homologada a Transação
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 21:32

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-75.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALTAMIRA GOMES DO CARMOADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:23

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
25/04/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:47

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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