10/09/2025 19:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2025 08:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033264-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JUAREZ COSTA PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:07

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033264-20.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JUAREZ COSTA PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência.

Tendo em vista a data de início da incapacidade fixada pelo perito judicial (evento 26, LAUDPERI1), bem ainda considerando as alegações expendidas pelo INSS em sede de contestação (evento 32, CONT1), em observância aos princípios do contraditório, ampla defesa e não-surpresa, intime-se o autor para manifestar-se acerca da preexistência da enfermidade ao seu ingresso no RGPS.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Vinda a manifestação do autor, intime-se o INSS para manifestação, em igual prazo.

Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos.
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 20:23

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
06/02/2025 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 16:47

Intimado em Secretaria
07/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
05/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ COSTA PEREIRA <br/> Data: 02/12/2024 às 16:10. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
23/10/2024 17:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
22/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 17:02

Juntada de Petição
07/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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