01/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000457-56.2025.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SOLANGE ALVES DE ARAUJO (Tutor)ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989)AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) DESPACHO/DECISÃO Instadas a especificarem provas, as partes não requerem a produção de provas adicionais (eventos 22 e 23).

Com efeito, verifica-se na presente ação que não há controvérsia fática que demande atividade probatória adicional.

Isso posto, tendo em vista que a decisão do mérito depende apenas de questões de direito, além da análise dos documentos juntados, venham conclusos para sentença após o decurso do prazo de que trata o art. 357, §1º, CPC.
11/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:14

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:47

Juntada de Petição
28/04/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
25/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
10/04/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/03/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:42

Determinada a citação
12/03/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015147-03.2023.4.02.5102

Mariana Cotta Maia

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000962-08.2024.4.02.5107

Ronaldo Viana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5002592-75.2024.4.02.5115

Juliana Linhares de Oliveira

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5008207-40.2024.4.02.5117

Emanuel Antunes Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5004364-30.2025.4.02.5118

Kalleb Lucas de Santana David

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 14:26

Exibir Processo