16/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107422-37.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: OLINDINA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
11/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 00:20

Homologada a Transação
10/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição
28/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107422-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OLINDINA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do réu no evento retro, intime-se a parte autora para que forneça o cpf de seus filhos.

Prazo 10 (dez) dias.

Cumprido, vistas ao INSS, em 5 (cinco) dias.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:24

Determinada a intimação
10/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 16:31

Juntada de Petição
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:06

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
09/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:24

Despacho
08/01/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJRIO31F)
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:24

Despacho
17/12/2024 15:52

Alterado o assunto processual - De: Pessoa Idosa - Para: Idoso
17/12/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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