08/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001378-37.2024.4.02.5119/RJAUTOR: CIRENE DA SILVA FREITASADVOGADO(A): DANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS (OAB RJ201386)SENTENÇADiante de todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.10.259/2001).

Ciência ao MPF.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.R.I.
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 28/01/2025 10:30. Refer. Evento 27
24/01/2025 11:10

Juntada de Petição
12/12/2024 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 28/01/2025 10:30. Refer. Evento 22
09/12/2024 14:00

Juntada de Petição
05/12/2024 17:30

Juntada de Petição
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/11/2024 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 11/12/2024 15:30. Refer. Evento 14
19/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2024 13:50

Decisão interlocutória
19/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/11/2024 14:47

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/11/2024 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 26/11/2024 16:00
04/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:54

Determinada a intimação
30/10/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 08:25

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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