22/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004628-95.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CRISTIANA MENDONCA REZENDEADVOGADO(A): Tonya Lucena de Oliveira e Lima (OAB RJ218818) DESPACHO/DECISÃO Anote-se o valor da causa indicado pelo autor (evento 09).

CITE-SE o INSS para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas INFBEN E CONIND do sistema PLENUS.

Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para indicar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos para sentença.
12/08/2025 01:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 01:11

Determinada a citação
31/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004628-95.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CRISTIANA MENDONCA REZENDEADVOGADO(A): Tonya Lucena de Oliveira e Lima (OAB RJ218818) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, pelo rito do procedimento comum, proposta por CRISTIANA MENDONCA REZENDE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual requer, inclusive em sede de tutela antecipada, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 224.336.586-8) e o pagamento das parcelas atrasadas desde 17/02/2025.

A autora juntou cópia de processo administrativo (evento 01 – PROCADM10), no qual o pedido de concessão de aposentadoria foi indeferido por não completar os requisitos para o benefício. Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c o art. 99, §3º, ambos do CPC, tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando planilha de cálculos que embase o valor atribuído à causa, retificando, se for o caso, o valor da causa. Caso o valor seja inferior a 60 salários mínimos, a parte autora deverá ainda emendar a inicial, adequando-a ao rito do juizado especial, juntando autos declaração pessoal de renúncia expressa aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos, nos termos do Tema 1.030 STJ e da Súmula n. 17 do TNU.

No mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar tabela com discriminação dos vínculos reconhecidos pelo INSS e dos vínculos sobre os quais haja controvérsia, com a contagem total do tempo que entende fazer jus.

Com o cumprimento da determinação, retornem-me os autos conclusos.
09/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:05

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001598-04.2025.4.02.5118

Marlete Deodato da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Daniel Potthoff Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5126423-42.2023.4.02.5101

Elisabeth de Souza Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Monteiro Litrento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5126423-42.2023.4.02.5101

Elisabeth de Souza Dias

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004070-45.2024.4.02.5107

Rosana dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007834-40.2023.4.02.5118

Antonio Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 15:30

Exibir Processo