TRF2 - 5003629-88.2024.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

AMARILDO ROCHA FERNANDES

CPF *20.***.*75-13

Advogados

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB: 010324/ES

CPF *41.***.*48-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

  • 15/07/2025 09:03

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/06/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/06/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003629-88.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: AMARILDO ROCHA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003629-88.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 697) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: AMARILDO ROCHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 697

  • 24/04/2025 19:08

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2025 19:08

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2025 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/04/2025 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/02/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2025 17:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/02/2025 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/02/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/02/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/02/2025 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/02/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/02/2025 19:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/02/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 13:29

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 24

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/11/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMARILDO ROCHA FERNANDES <br/> Data: 19/12/2024 às 14:20. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala

  • 27/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 13:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/11/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 11:18

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2024 19:18

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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