20/08/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 14:25

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009629-47.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: MARIA LUIZA DE PAULA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA PENA (OAB RJ261026)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THAINA DE PAULA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA PENA (OAB RJ261026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
05/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
05/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:21

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138673-21.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA DE PAULA FRANCA)
21/06/2025 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009629-47.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA DE PAULA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA PENA (OAB RJ261026)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THAINA DE PAULA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA PENA (OAB RJ261026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-90 processada no TRF2 com o no. 51386732120254029666/TRF (MARIA LUIZA DE PAULA FRANCA)
10/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-90
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
17/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 16:01

Juntada de Petição
14/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-90
13/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/05/2025 15:07

Determinada a intimação
12/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:06

Juntada de Petição
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:26

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
11/03/2025 20:37

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
11/03/2025 20:37

Despacho
11/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 11:43

Juntada de Petição
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/02/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/02/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/02/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 23:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 23:35

Transitado em Julgado
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 11:55

Homologada a Transação
12/02/2025 23:17

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 00:40

Juntada de Petição
04/02/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2025 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUIZA DE PAULA FRANCA <br/> Data: 16/12/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
15/10/2024 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:55

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:03

Determinada a intimação
09/10/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 06:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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