13/08/2025 15:01

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:45

Juntada de Petição
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062111-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCONDES PEREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, cumpra integralmente o determinado nas decisões (ev. 9, 28 e 34), trazendo aos autos: 1) comprovante de residência (contas de água, luz, telefone fixo ou internet) recente (até três meses) legível em seu nome ou em nome de Eliane da Costa Faria Souza, haja vista a declaração anexada no ev. 36, devendo deste último caso apresentar documentação pessoal da mesma; 2) renúncia expressa a eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001, firmada de próprio punho ou por meio de petição firmada por advogado com poderes especiais, nos termos do Enunciado 46 a 48, e 54 das Turmas Recursais da SJRJ.

Persistindo o descumprimento, ainda que parcial, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
11/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:05

Determinada a intimação
11/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 19:38

Juntada de Petição
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:28

Determinada a intimação
30/04/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:22

Determinada a intimação
02/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:03

Determinada a intimação
08/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:09

Determinada a intimação
12/11/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição
23/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 18:07

Juntada de Petição
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:53

Determinada a intimação
28/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJSPE01S)
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:20

Declarada incompetência
19/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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