15/08/2025 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
12/08/2025 13:57

Despacho
30/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:33

Determinada a intimação
17/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121821-08.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CLARO S.A.ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107)SENTENÇADo exposto: 1) REJEITO as defesas preliminares formais de inépcia da petição inicial e de falta de interesse processual de agir (vertente inadequação da via); 2) Resolvo o mérito da pretensão autoral, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO; 3) CONDENO a Autora a pagar as custas judiciais, bem como, verba honorária de sucumbência, a última que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, a ser atualizado pela Taxa Selic.

Interposto recurso contra a sentença, intime-se a parte contrária para oportunizar o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.

Transitada em julgado, adotem-se as providências de praxe.

P.

I.
20/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
29/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:33

Decisão interlocutória
16/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:46

Determinada a intimação
06/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 05:08

Determinada a intimação
03/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 19:15

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 17:26

Determinada a citação
31/01/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO26S para RJRIO16S)
30/01/2024 13:04

Alterado o assunto processual
30/01/2024 13:03

Decisão interlocutória
23/01/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:30

Despacho
28/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16S para RJRIO26S)
27/11/2023 17:23

Decisão interlocutória
24/11/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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