16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 12:00

Decisão interlocutória
22/08/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 15:43

Decisão interlocutória
21/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 15:11

Despacho
05/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034021-68.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARKADIUSZ KUZDAKADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ254039) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.
04/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:59

Decisão interlocutória
04/08/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034021-68.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARKADIUSZ KUZDAKADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ254039) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:26

Determinada a intimação
11/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:59

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:32

Juntada de Petição
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 13:45

Despacho
30/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:59

Despacho
15/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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