TRF2 - 5002197-37.2024.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:40
Baixa Definitiva
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11/07/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 14:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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09/07/2025 14:18
Transitado em Julgado
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09/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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24/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/06/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002197-37.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SAMANTHA VIEIRA BARRETO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)RECORRENTE: HELLENA VIEIRA AZEVEDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Intime-se o MPF.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002197-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 723) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SAMANTHA VIEIRA BARRETO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRENTE: HELLENA VIEIRA AZEVEDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 723
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07/05/2025 10:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 08:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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06/03/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 23:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/11/2024 09:33
Conclusos para julgamento
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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11/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 19:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/07/2024 17:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 10:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 17:42
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/07/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 19:42
Determinada a intimação
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03/05/2024 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 18:40
Determinada a citação
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05/02/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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