16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
15/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:53

Determinado o Arquivamento
11/09/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO30
20/08/2025 12:15

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 57
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 57
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5073463-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ORLANDO FERREIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO BMG S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
16/07/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073463-75.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões. Após, os autos deverão ser remetidos às Turmas Recursais . (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
09/12/2024 23:51

Juntada de Petição
09/12/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 21:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:34

Juntada de Petição
05/11/2024 17:29

Juntado(a)
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição
17/10/2024 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 15:24

Juntado(a)
14/10/2024 10:14

Juntada de Petição
11/10/2024 06:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
25/09/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/09/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:02

Concedida a tutela provisória
18/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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