14/07/2025 18:07

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:03

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039110-43.2023.4.02.5101/RJAUTOR: WILLIAM VARGASADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729)ADVOGADO(A): RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA (OAB RJ182652)ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MANIER BRAGA (OAB RJ103776)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 21:16

Determinada a intimação
19/04/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 05:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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