TRF2 - 5000906-65.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000906-65.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: DENIVAL MARINHO EDUARDOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte credora para adequar o pedido do evento 67, DOC1 ao que dispõe o art. 534 do CPC.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após voltem conclusos. -
29/08/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 08:00
Despacho
-
28/08/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000906-65.2025.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: DENIVAL MARINHO EDUARDOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 52 - 22/07/2025 - Decisão interlocutória -
26/08/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
26/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000906-65.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: DENIVAL MARINHO EDUARDOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos da E.
Turma Recursal, cujo v. acórdão do evento 40, DOC1 manteve a sentença do evento 15, DOC1.
Intime-se a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento do julgado: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS apenas a reconhecer e averbar o tempo de atividade especial do autor nos períodos de 12/12/1991 a 18/04/1996, 01/06/2004 a 30/09/2005, 19/07/2011 a 18/03/2014, 14/05/2014 a 12/10/2014, 23/01/2019 a 22/05/2019 e 16/05/2019 a 13/11/2019.
Devidamente comprovado, retornem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado. -
22/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
22/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:41
Decisão interlocutória
-
22/07/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 10:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESJUS500
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000906-65.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DENIVAL MARINHO EDUARDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/06/2025 10:45
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000906-65.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 729) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DENIVAL MARINHO EDUARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:45
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 729
-
14/05/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2025 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
14/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 16:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/01/2025 20:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 20:09
Determinada a citação
-
20/01/2025 18:44
Alterado o assunto processual
-
20/01/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 18:58
Juntada de peças digitalizadas
-
17/01/2025 11:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
-
17/01/2025 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/01/2025 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030127-55.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Unamar Colchoes LTDA
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027937-51.2025.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Americanas S.A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Patricia Maria da Silva Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000721-44.2023.4.02.5115
Sergio Jose Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 12:04
Processo nº 5003499-89.2024.4.02.5102
Luiz Carlos Agra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 15:20
Processo nº 5001609-45.2025.4.02.5114
Marcia de Fatima Payer da Silva de Olive...
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Camilla Costa Barreto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00