16/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 16:28

Juntada de Petição
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001712-88.2025.4.02.5102/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, cabe salientar que a gratuidade de justiça será apreciada pelo órgão revisor por ocasião do juízo de admissibilidade de eventual recurso que vier a ser interposto, com fulcro no § 3º, do art. 1.010, do CPC e dos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95, em aplicação subsidiária nos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01.

Cite-se a parte ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo. No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos os documentos necessários à defesa.

Dê-se vista ao MPF nos termos do art. 178, II, do CPC.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
10/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
30/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 16:33

Determinada a citação
29/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 6, 7 e 8
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001712-88.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MICAELLY OLIVEIRA VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)AUTOR: MICAELLA OLIVEIRA VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PRISCILA OLIVEIRA REGINO (Pais)ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)AUTOR: MICHAEL OLIVEIRA VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870)AUTOR: MIRELLY OLIVEIRA VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833)ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ217870) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual os autores requerem o recebimento do valor do seguro DPVAT.

Intime-se a parte autora para que, em dez dias, junte aos autos o boletim de ocorrência com os dados do acidente e da(s) vítima(s).
05/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:39

Determinada a intimação
24/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000859-55.2025.4.02.5110

Leila Rodrigues de Almeida

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5000822-31.2025.4.02.5109

Caio Bruno Maia Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franciele Pinheiro Bitencourt Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001949-08.2024.4.02.5119

Manoel de Mattos Baiao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000656-66.2025.4.02.5119

Douglas Gabriel Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yahallel Saldivar Lopes Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001853-59.2025.4.02.5118

Matheus de Souza Balbino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo