27/08/2025 07:02

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008402-27.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISABELLE SANTOS DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA MEIRELES CUNHA (OAB RJ168312)ADVOGADO(A): ALANA CARNEIRO LEIRA (OAB RJ147047) DESPACHO/DECISÃO I - (Eventos 215 e 224): Nos termos do art. 72, I do CPC c/c art. 1.767, I, do CC c/c Art. 1.775, do CC, nomeio a genitora da autora, a Sra.

ROSA MARIA SANTOS DE AZEVEDO, CPF nº *28.***.*28-62, como sua curadora especial que a representará neste processo. À Secretaria para as devidas anotações na capa do processo.

II - Tendo em vista o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal, conforme demonstrativo de pagamento (evento 212, DEMTRANSF1).

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência do Banco do Brasil, sem prejuízo da BAIXA dos autos.

P.I.
17/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
17/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 07:46

Expedição de Alvará
15/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 11:15

Determinada a intimação
14/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
11/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:17

Determinada a intimação
08/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2025 16:42

Juntada de Petição
30/07/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138700-04.2025.4.02.9666/TRF (VANESSA MEIRELES CUNHA)
30/07/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138699-19.2025.4.02.9666/TRF (ALANA CARNEIRO LEIRA)
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138698-34.2025.4.02.9666/TRF (ISABELLE SANTOS DE AZEVEDO)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008402-27.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISABELLE SANTOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): VANESSA MEIRELES CUNHA (OAB RJ168312)ADVOGADO(A): ALANA CARNEIRO LEIRA (OAB RJ147047) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:56

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-53 processada no TRF2 com o no. 51387000420254029666/TRF (VANESSA MEIRELES CUNHA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-53 processada no TRF2 com o no. 51386991920254029666/TRF (ALANA CARNEIRO LEIRA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-53 processada no TRF2 com o no. 51386983420254029666/TRF (VANESSA MEIRELES CUNHA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-53 processada no TRF2 com o no. 51386983420254029666/TRF (ALANA CARNEIRO LEIRA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-53 processada no TRF2 com o no. 51386983420254029666/TRF (ISABELLE SANTOS DE AZEVEDO)
10/06/2025 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-53
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
13/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 12:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-53
09/05/2025 13:13

Juntada de Petição
07/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 15:50

Determinada a intimação
10/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
12/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-53
07/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:36

Determinada a intimação
24/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
11/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:07

Determinada a intimação
05/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 20:38

Juntada de Petição
18/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/11/2024 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:06

Juntada de Petição
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
30/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:50

Determinada a intimação
18/09/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
17/09/2024 08:56

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
16/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:33

Conhecido o recurso e não provido
01/08/2024 16:50

Juntada de Petição
01/08/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/10/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/09/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:02

Recebido o recurso de Apelação
13/09/2023 11:18

Alterado o assunto processual
13/09/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
28/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 12:51

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 20:01

Conclusos para julgamento
27/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/03/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:31

Determinada a intimação
13/03/2023 01:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/12/2022 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/12/2022 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
14/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:17

Juntada de Petição
13/12/2022 17:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/12/2022 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 12:51

Determinada a intimação
17/11/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
03/10/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/10/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:51

Concedida a tutela provisória
30/09/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2022 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 10:12

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/06/2022 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
21/06/2022 20:17

Determinada a intimação
21/06/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 22:13

Juntada de Petição
20/06/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2022 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:33

Determinada a intimação
17/05/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2022 14:49

Juntada de Petição
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/03/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/03/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2022 10:23

Juntada de Petição
05/02/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/01/2022 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2021 14:44

Determinada a intimação
16/12/2021 10:03

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA - EXCLUÍDA
26/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/10/2021 12:30

Despacho
19/10/2021 21:01

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 21:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/10/2021 16:29

Juntada de Petição
06/10/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2021 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2021 16:26

Determinada a intimação
06/10/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
06/10/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2021 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABELLE SANTOS DE AZEVEDO <br/> Data: 07/10/2021 às 12:50. <br/> Local: Consultório Dr Octávio Nova Iguaçu - Rua Dr Paulo Fróes Machado, 125 - Salas 304 e 305, Centro, Nova iguaçu - RJ <br/> P
30/09/2021 10:52

Juntada de Petição
27/09/2021 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/09/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021 18:18

Determinada a intimação
16/09/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/08/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/07/2021 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/07/2021 14:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/07/2021 14:11

Determinada a intimação
18/07/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 11:34

Determinada a citação
18/06/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00