13/08/2025 07:48

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:09

Expedição de Alvará
04/08/2025 10:09

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138655-97.2025.4.02.9666/TRF (ALAN GOMES DE LIMA)
21/06/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015040-08.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALAN GOMES DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-49 processada no TRF2 com o no. 51386559720254029666/TRF (ALCIENE ALVES RANCATO)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-49 processada no TRF2 com o no. 51386559720254029666/TRF (ALAN GOMES DE LIMA)
10/06/2025 17:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-49
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-49
28/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:59

Determinada a intimação
11/03/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:52

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 09:19

Juntada de Petição
17/02/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 12:23

Transitado em Julgado
17/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 10:25

Homologada a Transação
15/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 20:31

Conclusos para julgamento
29/04/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/03/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 19:48

Determinada a intimação
22/03/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/03/2024 09:58:08)
22/03/2024 19:29

Juntada de Petição
12/03/2024 09:58

Determinada a intimação
12/03/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 11:42

Determinada a intimação
28/11/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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