TRF2 - 5005474-49.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRESSA DE LIMA FERREIRA

CPF *54.***.*42-16

THOMAS SANSAO DE LIMA REIS MOTA

CPF *25.***.*67-86

Advogados

RICARDO CALIMAN GOTARDO

OAB: 011235/ES

CPF *70.***.*10-76

KEZIA NICOLINI

OAB: 011274/ES

CPF *74.***.*38-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/09/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/09/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 12/09/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005474-49.2024.4.02.5005/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: THOMAS SANSAO DE LIMA REIS MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)INTERESSADO: ANDRESSA DE LIMA FERREIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDOADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 10/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 10/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 16:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 07/08/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/08/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2025 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 28

  • 05/08/2025 14:45

    Retirado de pauta

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/07/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/07/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 622

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005474-49.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: THOMAS SANSAO DE LIMA REIS MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)INTERESSADO: ANDRESSA DE LIMA FERREIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDOADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 22:40

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 22:38

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 59 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/06/2025 20:17:31

  • 18/06/2025 22:38

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 59 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/06/2025 20:17:31

  • 18/06/2025 22:32

    Retirado de pauta - por unanimidade

  • 18/06/2025 22:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conhecido o recurso e provido - 18/06/2025 16:50:26)

  • 18/06/2025 22:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 18/06/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/06/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005474-49.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 745) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: THOMAS SANSAO DE LIMA REIS MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274) ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANDRESSA DE LIMA FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 745

  • 08/05/2025 18:05

    Juntado(a)

  • 29/04/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2025 20:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2025 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/03/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

  • 09/03/2025 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 12:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2025 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 16:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/02/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2025 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 27/01/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 14:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2025 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/12/2024 14:45

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 16/12/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2024 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 06:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/12/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2024 22:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/11/2024 19:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/11/2024 16:40

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)

  • 15/11/2024 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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