09/09/2025 18:06

Baixa Definitiva
09/09/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053842-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SELMA LUIZA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): EDMIR FRANK DURAES DAMACENO (OAB PR080851)ADVOGADO(A): ALFREDO AMBROSIO JUNIOR (OAB GO054279)ADVOGADO(A): LUCAS BARROCO DA SILVA (OAB PR127879)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
15/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053842-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA LUIZA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): EDMIR FRANK DURAES DAMACENO (OAB PR080851)ADVOGADO(A): ALFREDO AMBROSIO JUNIOR (OAB GO054279)ADVOGADO(A): LUCAS BARROCO DA SILVA (OAB PR127879) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:42

Determinada a citação
11/07/2025 03:34

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18F)
10/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 09:47

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 16:41

Juntada de Petição
18/06/2025 13:22

Juntada de Petição
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: SELMA LUIZA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): ALFREDO AMBROSIO JUNIOR (OAB GO054279)ADVOGADO(A): EDMIR FRANK DURAES DAMACENO (OAB PR080851) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELMA LUIZA BATISTA DA SILVA <br/> Data: 09/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FE
02/06/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 10:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)
02/06/2025 10:24

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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