08/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:19

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-12 processada no TRF2 com o no. 51714428220254029666/TRF (EVANDRO NUNES OLIVEIRA)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-12 processada no TRF2 com o no. 51714419720254029666/TRF (MARCOS VALERIO FELIX ABREU)
16/08/2025 11:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-12
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004147-12.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: MARCOS VALERIO FELIX ABREUADVOGADO(A): EVANDRO NUNES OLIVEIRA (OAB RJ069953)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-12
30/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004147-12.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCOS VALERIO FELIX ABREUADVOGADO(A): EVANDRO NUNES OLIVEIRA (OAB RJ069953) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 22, EXECUMPR1 - Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão.Juntado o demonstrativo dos cálculos, determino que o(a) devedor(a) seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:49

Determinada a intimação
29/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/05/2025 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO42
28/05/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:31

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 12:51

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 11:28

Juntada de Petição
17/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 17:33

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:55

Determinada a citação
23/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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