15/09/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 21:09

Determinada a intimação
21/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:52

Juntada de Petição
06/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007712-90.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: ROBERTO FRANCISCO DE LIMAADVOGADO(A): FILIPE PEREIRA JULIO (OAB RJ249339) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (evento 48), INTIME-SE a ELAB / CAXIAS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, devendo computar no tempo atribuído ao autor ROBERTO FRANCISCO DE LIMA os períodos de trabalho de 19/04/1983 a 01/07/1985, de 29/04/1995 a 05/03/1997 e de 19/11/2003 a 12/06/2015, exercidos em condições especiais e, consequentemente, revisar sua aposentadoria por tempo de contribuição NB 1723256878, apurando-se nova RMI.

Cumprido, INTIME-SE a parte autora para que promova a juntada da planilha de cálculos do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
12/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/04/2025 15:19

Determinada a intimação
28/04/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:41

Juntada de Petição
20/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 13:33

Despacho
13/02/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/01/2025 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 09/01/2025 19:10:59)
07/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/01/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:56

Determinada a intimação
12/12/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 19:14

Juntada de Petição
30/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 15:38

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/10/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:07

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:36

Determinada a intimação
29/08/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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