TRF2 - 5008695-45.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
30/01/2024 11:52
Recebidos os autos do STJ
-
04/08/2023 09:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/08/2023 19:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2023 19:42
Despacho
-
19/07/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2023 11:41
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2023 11:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 11:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/02/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008695-45.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JULIANA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
04/10/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/09/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2022 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
01/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008695-45.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JULIANA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
29/06/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
08/06/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 17:13
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB29)
-
06/06/2022 16:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/05/2022 14:07
Distribuído por prevenção - Número: 00001333820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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