08/09/2025 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229
05/09/2025 15:24

Juntada de Petição
27/08/2025 10:27

Juntada de Petição
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 223
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041142-89.2021.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição da apelação pela parte autora, às rés para resposta no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
13/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041142-89.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARINALVA DA CONCEICAO LIMAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da parte ré e de seu assistente litisconsorcial, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa para cada.

Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:08

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210
11/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
11/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041142-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARINALVA DA CONCEICAO LIMAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Evento 191 - Considerando que a manifestação se resume a objeções quanto às conclusões do laudo, verificando-se ausentes quaisquer questionamentos fundamentados, e tendo em vista o decidido no evento 178.1, indefiro o pedido de nova remessa ao Perito Judicial.

Proceda a Secretaria à requisição de pagamento dos honorários periciais (evento 90.1).

Após, venham conclusos para julgamento.
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:31

Decisão interlocutória
04/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
06/01/2025 12:51

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
17/12/2024 11:37

Juntada de Petição
09/12/2024 10:13

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
04/12/2024 08:08

Juntada de Petição
28/11/2024 14:10

Juntada de Petição
27/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:25

Determinada a intimação
26/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/10/2024 19:31

Juntada de Petição
28/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Decisão interlocutória
28/10/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
25/09/2024 15:37

Juntada de Petição
24/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
13/09/2024 15:09

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
02/09/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:46

Determinada a intimação
28/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 08:37

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
09/08/2024 11:06

Juntada de Petição
05/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
19/07/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:56

Despacho
11/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 06:59

Juntada de Petição
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
20/05/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 20:36

Determinada a intimação
18/05/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/05/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/05/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:46

Determinada a intimação
14/05/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 15:37

Juntada de Petição
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/04/2024 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/04/2024 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
23/04/2024 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
10/04/2024 17:53

Juntada de Petição
05/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/04/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:07

Determinada a intimação
01/03/2024 13:22

Juntada de Petição
29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 15:51

Juntada de Petição
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/12/2023 16:49

Juntada de Petição
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 19:07

Juntada de Petição
29/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/11/2023 16:52

Juntada de Petição
06/11/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:09

Decisão interlocutória
08/09/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 12:08

Juntada de Petição
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/08/2023 08:56

Juntada de Petição
14/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/07/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 08:40

Determinada a intimação
11/07/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 07:18

Determinada a intimação
12/06/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
16/04/2023 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
13/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/04/2023 13:46

Juntada de Petição
17/03/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:07

Determinada a intimação
08/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2022 13:28

Juntada de Petição
07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:27

Determinada a intimação
10/10/2022 21:53

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 14:38

Despacho
06/06/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:18

Decisão interlocutória
12/04/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 18:49

Juntada de Petição
08/03/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/02/2022 17:42

Juntada de Petição
17/02/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/02/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 20:43

Decisão interlocutória
02/02/2022 19:40

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 02:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/01/2022 17:05

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/01/2022 13:02

Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RJ213595 - LEONARDO FIALHO PINTO / MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
08/01/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 21:58

Despacho
13/12/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/10/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2021 15:57

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:08

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2021 12:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2021 12:03

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 17:49

Despacho
15/06/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 08:19

Despacho
14/05/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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