TRF2 - 5039680-38.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 17:29
Baixa Definitiva
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15/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039680-38.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ROBERTO VIEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039680-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 759) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROBERTO VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 759
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05/05/2025 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2025 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/03/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
28/02/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2025 20:06
Julgado improcedente o pedido
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28/01/2025 13:29
Juntado(a)
-
28/01/2025 13:28
Juntado(a)
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28/01/2025 13:28
Juntado(a)
-
19/12/2024 12:33
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2024 09:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2024 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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31/07/2024 17:17
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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19/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2024 15:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020238-52.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 30
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 15:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/06/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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05/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO VIEIRA DA SILVA <br/> Data: 23/05/2024 às 15:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Petição
-
23/02/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 15:51
Juntada de Certidão
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14/02/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2024 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/01/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 19:05
Determinada a intimação
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30/10/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 14:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2023 14:13
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/10/2023 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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