12/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007703-61.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: MONICA AMORIM DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 21/08/2025.
21/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2025 09:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
18/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
14/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007703-61.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MONICA AMORIM DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:25

Decisão interlocutória
15/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 10:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJSJM05S)
27/12/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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