TRF2 - 5009901-41.2024.4.02.5118

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LUCIANE MENDES DE JESUS

CPF *36.***.*03-08

Advogados

JULIA MOREIRA MARTINEZ

OAB: 260936/RJ

CPF *54.***.*01-64

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB: 142534/SP

CPF *33.***.*62-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:47

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 11:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02

  • 05/09/2025 11:12

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

  • 05/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 13/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5009901-41.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: LUCIANE MENDES DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIA MOREIRA MARTINEZ (OAB RJ260936)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO DO CONSUMIDOR.

    RECURSO INOMINADO.

    EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

    ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E NEGATIVAÇÃO.

    RESPONSABILIDADE CIVIL.

    FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade, com base na regra do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

    Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.    

  • 12/08/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2025 10:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 28/07/2025 22:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

  • 25/07/2025 16:24

    Retirado de pauta

  • 23/07/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/07/2025 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 281

  • 02/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 02/07/2025 18:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2025 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 06/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009901-41.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANE MENDES DE JESUSADVOGADO(A): JULIA MOREIRA MARTINEZ (OAB RJ260936)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.  Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.  Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

    Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 05/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2025 17:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/04/2025 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2025 14:18

    Juntada de Petição

  • 09/01/2025 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 15:32

    Determinada a intimação

  • 19/12/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 09:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

  • 28/10/2024 14:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2024 23:50

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:04

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 17/10/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 00:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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