17/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:58

Decisão interlocutória
17/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040234-90.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AC PROMOCOES E GRAFICA LTDAADVOGADO(A): DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, reintime-se a parte União nos termos requeridos no evento 43, pela União.
01/09/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 09:09

Despacho
01/09/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040234-90.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AC PROMOCOES E GRAFICA LTDAADVOGADO(A): DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) DESPACHO/DECISÃO Em fins de apuarar-se administrativamente o atendimento ao Tema 1176 do Eg.

STJ, a União requer o prazo de 30 dias para manifestação da CEF, o que poderá tornar desnecessária a produção das provas requeridas pela parte embargante (eventos 33 e 35).

Ante o exposto, DEFIRO o prazo de 30 dias para que a União junte aos autos a resposta administrativa da CEF, na forma do tema 1176 firmado sob o rito dos recursos repetitivos do Eg.

STJ.

Após cumprido, decidirei sobre a necessidade da produção das provas requeridas pela AC PROMOCOES E GRAFICA LTDA.
04/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:55

Despacho
04/08/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040234-90.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AC PROMOCOES E GRAFICA LTDAADVOGADO(A): DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) DESPACHO/DECISÃO Diante dos novos documentos juntados no processo 5040234-90.2025.4.02.5101/RJ, evento 26, PET1 e anexos, indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO, considerando-se a possibilidade de aplicação do Tema 1176 do Eg.

STJ à presente demanda.

Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença.
23/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:25

Despacho
23/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040234-90.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AC PROMOCOES E GRAFICA LTDAADVOGADO(A): DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
08/07/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
08/07/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
08/07/2025 10:54

Decisão interlocutória
08/07/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040234-90.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AC PROMOCOES E GRAFICA LTDAADVOGADO(A): DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada e diga sobre o Tema 1176 do Eg.

STJ.
12/06/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:29

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/05/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 11:26

Decisão interlocutória
06/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:06

Distribuído por dependência - Número: 50803455320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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