10/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:06

Decisão interlocutória
18/08/2025 08:02

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030650-96.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405)ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte ANS sobre a alegação de pendência do Tema 1147 do Eg.

STJ , pelo prazo de 10 dias,e para que a APAI junte os NOVOS DOCUMENTOS requeridos às fls. retro.
08/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:25

Despacho
08/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030650-96.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405)ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
25/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/06/2025 11:09

Decisão interlocutória
25/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030650-96.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405)ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
12/06/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:29

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Despacho
08/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 22:41

Distribuído por dependência - Número: 50992414720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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