TRF2 - 5001640-15.2023.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
03/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
01/09/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 12:11
Baixa Definitiva
-
30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51714748720254029666/TRF (FLAVIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51714730520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51714722020254029666/TRF (FLAVIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51714722020254029666/TRF (MATHEUS DA COSTA DE QUEIROZ)
-
28/08/2025 13:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-48
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
21/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001640-15.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: MATHEUS DA COSTA DE QUEIROZADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 08/08/2025 - Juntado(a) -
08/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
08/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 16:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-48
-
28/07/2025 15:18
Juntada de Petição
-
23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
22/07/2025 20:31
Juntada de Petição
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
26/06/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001640-15.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MATHEUS DA COSTA DE QUEIROZADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) DESPACHO/DECISÃO Evento 110, RESPOSTA1 - Em que pese a manifestação da parte exequente, a adequação dos cálculos à nova legislação não apresenta complexidade que inviabilize sua realização. 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).
Basta que a parte autora alimente os dados referentes aos juros correção e SELIC, em colunas separadas, na ordem abaixo transcrita: Isso posto, indefiro a remessa requerida ao contador judicial e concedo ao autor o prazo de 10 dias para que ocorra a retificação.
Após, dê-se vista ao INSS, no mesmo prazo.
Sem impugnações, à secretaria para promover as alterações necessárias na RPV, do evento 99, RPV1.
Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.
Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.
O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
06/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 18:49
Determinada a intimação
-
06/06/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:06
Determinada a intimação
-
09/04/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 18:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-48
-
01/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 15:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-48
-
26/02/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/02/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 10:03
Determinada a intimação
-
18/02/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/12/2024 09:13
Juntada de Petição
-
17/12/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:43
Juntada de Petição
-
10/12/2024 20:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 15:13
Determinada a intimação
-
09/10/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 12:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
04/10/2024 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO42
-
04/10/2024 11:37
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
-
04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
02/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 15:20
Conhecido o recurso e não provido
-
21/08/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
08/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 03:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 11:11
Juntada de Petição
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/11/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/11/2023 16:21
Determinada a intimação
-
23/11/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/10/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 17:39
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/06/2023 16:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:00
Juntado(a)
-
26/06/2023 10:19
Juntada de Petição
-
22/06/2023 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2023 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 20:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 20 e 21
-
17/05/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DA COSTA DE QUEIROZ <br/> Data: 26/06/2023 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
-
15/05/2023 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/05/2023 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2023 16:59
Determinada a intimação
-
17/04/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 12:08
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2023 09:13
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:31
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 20:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 13:20
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/03/2023 13:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
01/03/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002152-27.2024.4.02.5003
Ronaldo Domingos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 09:04
Processo nº 5005722-88.2024.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Zemar Bolsas de Iguacu 2010 LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 17:29
Processo nº 5045381-34.2024.4.02.5101
Fernanda Guimaraes Freire
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 18:36
Processo nº 5017922-23.2025.4.02.5101
Mariza Motta Cordeiro dos Santos Sena
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094612-30.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Julio Cesar Clemente de Magalhaes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 17:20