TRF2 - 5002152-27.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 11:27
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002152-27.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: RONALDO DOMINGOS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002152-27.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 763) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RONALDO DOMINGOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENAN PINHEIRO DEVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 763
-
24/04/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/04/2025 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2025 18:37
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2024 12:27
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/09/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 18:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21
-
26/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
19/08/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 17:19
Determinada a intimação
-
19/08/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
30/07/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 18:35
Determinada a intimação
-
30/07/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 23:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2024 20:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 13:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/06/2024 13:56
Não Concedida a tutela provisória
-
25/06/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074206-22.2023.4.02.5101
Aloes Pirai Industria e Comercio LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009633-09.2022.4.02.5101
Associacao Brasileira dos Lojistas Satel...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 11:35
Processo nº 5002164-83.2025.4.02.5107
Cristiano Silva Jardim Valentim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudio Vinicius Costa Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 18:15
Processo nº 5002336-49.2025.4.02.5002
Isabel Vitoria da Silva Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012653-34.2024.4.02.5102
Cristiane da Vitoria
Uniao
Advogado: Analia da Costa Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 11:09