12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062999-31.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87
10/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 09:28

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:07

Despacho
22/08/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:19

Despacho
28/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086715-48.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ADRIANA APERIM MERYD TOLLEDO LACERDA LEAL (OAB RJ169286)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) DESPACHO/DECISÃO Confirme a ANTT se toda a CDA 4.006.015994/20-03 está de fato quitada, pois são diversos os PAs em execução relativos a essa CDA. Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

Observe-se que o fundamento para esta a ordem judicial encontra amparo na principiologia do CPC/15, conforme sinaliza Elpidio Donizetti: "A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo.

Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório".(https://elpidiodonizetti.jusbrasil.com.br/artigos/121940196/principio-da-cooperacao-ou-da-colaboracao-arts-5-e-10-do-projeto-do-novo-cpc) (destacou-se) Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença
01/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 11:51

Despacho
01/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086715-48.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ADRIANA APERIM MERYD TOLLEDO LACERDA LEAL (OAB RJ169286)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639)ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte , pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro, ev. 47 anexos.
12/06/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:30

Despacho
10/06/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:37

Despacho
14/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Despacho
30/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:55

Despacho
26/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:44

Juntada de Petição
14/03/2025 12:41

Despacho
14/03/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/02/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/02/2025 17:00

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 12:33

Despacho
22/01/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 15:29

Concedida a tutela provisória
24/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50629993120204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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