14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
12/08/2025 21:01

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
04/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/07/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:36

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002104-13.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: UBIRATAN SANTOS BORGESADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Evento 10 - Defiro a dilação do prazo requerida pela parte autora por 10 (dez) dias.
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:02

Determinada a intimação
07/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002104-13.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: UBIRATAN SANTOS BORGESADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e/ou materiais.

Defiro a prioridade na tramitação do processo, considerando que a parte tem idade superior a 60 anos, conforme comprovação nos autos, nos termos do art. 4º da Lei n. 12.008, de 29/07/2009.

Deverá a Secretaria providenciar a identificação nos autos da obtenção do mencionado benefício, de modo que todos os atos e diligências tenham andamento preferencial.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos termo de hipossuficiência econômica subscrita pela parte ou junte procuração outorgando ao patrono(a) poderes específicos para firmar tal declaração, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Cumprido, tenho por deferida a gratuidade requerida.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos o (s) documento (s) a seguir relacionado (s), no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - declaração expressa de que renuncia ao valor que exceder ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais, considerando-se as parcelas vencidas até a data de ajuizamento da presente ação, e as 12 vincendas, nos termo definidos pela Turma Nacional de Uniformização, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0023338-35.2015.4.02.5157. Caso a renúncia seja manifestada por advogado, este deverá ter poderes específicos para tanto. - cópia completa e legível de seu RG.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, venham-me conclusos.

CUMPRIDO, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se-a, ainda, a trazer aos autos, no mesmo prazo, qualquer documento que tenha em seu poder que seja útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001 A seguir, voltem conclusos para sentença.
02/06/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 18:46

Determinada a intimação
29/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:07

Alterado o assunto processual
28/05/2025 12:46

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
27/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041294-98.2025.4.02.5101

Dalmo Ricardo de SA Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Parente Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5000819-31.2024.4.02.5006

Adeilton Nunes da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5001793-80.2025.4.02.5120

Domingos Henrique Driusso de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073802-34.2024.4.02.5101

Leonardo Luiz Siqueira da Fonseca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5007494-56.2024.4.02.5120

Patricia de Castro Silva Bastos Borges

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:32

Exibir Processo